POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Identificação do responsável pelo tratamento

A WIYOU é disponibilizada, explorada e gerida pela sociedade MARS CONEXÕES, LDA, sociedade por quotas com sede em Av. da República, Edif. República, 2.º AD, Alcoitão, 2645-143 Alcabideche, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva (NIPC) 519458591, com o capital social de 1.000,00 €, doravante também designada por “WIYOU”, “nós”, “nosso” ou “Responsável pelo Tratamento”. A referida sociedade atua na qualidade de entidade licenciada e gestora da app WIYOU.

Identificação da entidade responsável: MARS CONEXÕES, LDA, NIPC 519458591, sede em Av. da República, Edif. República, 2.º AD, Alcoitão, 2645-143 Alcabideche, email geral@wiyou.app Quando aplicável, será igualmente identificado o Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO) ou o ponto de contacto para matérias de privacidade.

Esta Política aplica-se à app WIYOU, ao website, às funcionalidades, aos eventos associados, às comunicações de suporte e às interações relacionadas com a conta do utilizador.

2. Âmbito e finalidade desta Política

A presente Política de Privacidade explica de forma clara como tratamos dados pessoais quando o utilizador cria conta, navega, usa a app, ativa localização, comunica com outros utilizadores, participa em eventos, subscreve planos pagos, contacta o suporte ou interage de qualquer forma com a WIYOU.

A WIYOU é uma app de relações humanas orientada para conexões autênticas — amizade, amor, networking, atividades e encontros com pessoas próximas ou presentes no mesmo local. O tratamento de dados é feito apenas na medida necessária para prestar o serviço, garantir a segurança da comunidade, cumprir a lei e melhorar a experiência do utilizador.

3. Dados pessoais que podemos recolher

4. Como recolhemos os dados

• Diretamente junto do utilizador, quando este cria conta, completa o perfil, envia mensagens, faz denúncias, pede suporte ou contrata subscrições.

• Automaticamente, através da utilização da app e dos sistemas técnicos necessários ao seu funcionamento, segurança e melhoria.

• A partir do dispositivo do utilizador, mediante permissões válidas, designadamente para localização, notificações e funcionalidades técnicas.

• Através de processadores de pagamento, lojas de aplicações, parceiros técnicos ou serviços de autenticação, quando tal for necessário para a execução do serviço.

• A partir de outros utilizadores, quando estes denunciam um perfil, um conteúdo, uma mensagem ou um comportamento.

5. Finalidades do tratamento e bases legais

Tratamos dados pessoais com base nas finalidades e fundamentos legais previstos no RGPD. Nem todos os tratamentos dependem de consentimento: em muitos casos a base legal é a execução do contrato, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo ou a proteção de interesses vitais, consoante a situação concreta.

6. Localização e dados sensíveis na prática

A WIYOU utiliza funcionalidades de proximidade e presença em local, o que implica tratamento de dados de localização. Em regra, usamos localização aproximada e apenas na medida necessária para permitir ao utilizador descobrir pessoas próximas, no mesmo local ou dentro de determinado raio configurado pela Plataforma.

O utilizador pode gerir permissões de localização nas definições do dispositivo e da app. A desativação da localização poderá limitar a experiência ou impedir determinadas funcionalidades. A WIYOU não usa a localização para perseguir, vigiar, controlar ou expor indevidamente os utilizadores.

• Não mostramos ao público a localização exata salvo se tal for expressamente previsto e aceite.

• Podemos tratar distância aproximada, zona, cidade, raio ou presença em local/evento.

• Aplicamos medidas técnicas e organizativas destinadas a reduzir riscos para a segurança e privacidade dos utilizadores.

7. Comunicações, moderação, denúncias e segurança

A WIYOU poderá tratar conteúdos de comunicações, dados relacionados com denúncias, bloqueios, medidas de moderação, registos de segurança e demais informações necessárias sempre que tal seja indispensável para garantir o cumprimento dos Termos e Condições, proteger a comunidade, prevenir fraude, investigar comportamentos proibidos, responder a incidentes de segurança ou cumprir obrigações legais.

A WIYOU não possui uma obrigação geral de monitorização prévia de todas as comunicações efetuadas através da Plataforma. Contudo, poderá analisar comunicações, conteúdos, metadados, denúncias e outros elementos relevantes sempre que existam indícios de comportamento ilícito, risco para a segurança dos utilizadores, fraude, assédio, spam, utilização abusiva da Plataforma, violação dos Termos e Condições ou obrigação legal que o justifique.

A WIYOU poderá recorrer a mecanismos técnicos e automatizados destinados à deteção de spam, fraude, perfis falsos, utilização abusiva da Plataforma, comportamentos potencialmente perigosos, tentativas de comprometimento de contas ou outras atividades suscetíveis de afetar a segurança da comunidade, sem prejuízo das garantias legalmente aplicáveis aos utilizadores.

• Perfis falsos, utilização de identidade alheia, menoridade, assédio, fraude romântica, extorsão, perseguição, phishing, engenharia social, partilha indevida de dados pessoais, conteúdos ilícitos ou quaisquer comportamentos suscetíveis de colocar em risco os utilizadores poderão originar limitação de funcionalidades, suspensão temporária ou eliminação definitiva da conta.

• A WIYOU poderá conservar elementos de prova, registos técnicos, logs de segurança, comunicações relevantes, denúncias e demais informações estritamente necessárias para investigação interna, prevenção de fraude, resposta a incidentes, exercício ou defesa de direitos e cooperação com autoridades competentes.

• As denúncias efetuadas pelos utilizadores poderão ser associadas à conta denunciada, ao conteúdo reportado, aos intervenientes envolvidos e ao histórico necessário para garantir a segurança da Plataforma e da comunidade.

• Sempre que legalmente admissível e proporcional, a WIYOU poderá utilizar os dados referidos nesta secção para proteção dos seus sistemas, prevenção de comportamentos abusivos, investigação de incidentes de segurança e reforço dos mecanismos de confiança da comunidade.

8. Partilha de dados pessoais

A WIYOU não vende, comercializa nem disponibiliza dados pessoais dos utilizadores a terceiros para fins de exploração comercial independente.

Contudo, poderemos partilhar dados pessoais com destinatários e categorias de destinatários estritamente necessários para a prestação dos serviços, funcionamento da Plataforma, cumprimento de obrigações legais, proteção dos utilizadores e prossecução dos interesses legítimos da WIYOU.

Os dados poderão ser partilhados, quando necessário, com as seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de serviços tecnológicos, incluindo serviços de alojamento, cloud computing, armazenamento de dados, autenticação, comunicações eletrónicas, suporte técnico, monitorização, manutenção, segurança informática, prevenção de fraude, análise de desempenho, moderação e gestão operacional da Plataforma;

• A WIYOU poderá conservar elementos de prova, registos técnicos, logs de segurança, comunicações relevantes, denúncias e demais informações estritamente necessárias para investigação interna, prevenção de fraude, resposta a incidentes, exercício ou defesa de direitos e cooperação com autoridades competentes.

• Prestadores de serviços de segurança, deteção de fraude, gestão de incidentes, monitorização de acessos, proteção contra abuso, prevenção de spam, phishing, utilização indevida da Plataforma e outras ameaças à segurança da informação;

• Processadores de pagamento, instituições financeiras, serviços de faturação, lojas de aplicações, plataformas de cobrança e demais entidades necessárias ao processamento de pagamentos, subscrições e transações realizadas através da Plataforma;

• Prestadores de serviços jurídicos, contabilísticos, fiscais, auditoria, compliance, consultoria e gestão de risco, sempre que tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais ou proteção dos interesses legítimos da WIYOU;

• Autoridades judiciais, policiais, administrativas, regulatórias ou outras entidades públicas competentes, sempre que exista obrigação legal, ordem legítima, necessidade de proteção de direitos, prevenção de fraude, investigação de ilícitos ou proteção da segurança dos utilizadores;

• Parceiros comerciais, organizadores de eventos, prestadores de serviços ou terceiros diretamente envolvidos na execução de funcionalidades específicas solicitadas pelo utilizador, sempre na medida estritamente necessária à prestação dos serviços correspondentes;

• Potenciais adquirentes, investidores, parceiros societários, entidades financiadoras, sucessoras ou participantes em operações de fusão, aquisição, reestruturação, investimento, cessão ou transmissão de ativos, desde que sujeitos a deveres adequados de confidencialidade e proteção de dados.

Todos os destinatários que tratem dados pessoais por conta da WIYOU ficam sujeitos a obrigações contratuais adequadas de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados, em conformidade com a legislação aplicável.

A WIYOU procurará assegurar que apenas são partilhados os dados estritamente necessários para cada finalidade concreta, aplicando os princípios da minimização, necessidade, proporcionalidade e proteção dos dados pessoais.

9. Transferências internacionais

Sempre que alguns dos nossos prestadores ou sistemas impliquem transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a WIYOU procurará assegurar que tais transferências se baseiam em mecanismos legalmente válidos, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras salvaguardas adequadas previstas no RGPD.

O utilizador poderá solicitar informação adicional sobre as transferências internacionais relevantes, nos termos legalmente permitidos.

10. Conservação dos dados

A WIYOU conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento, sem prejuízo de períodos superiores quando exigidos por lei, necessários para cumprimento de obrigações legais, exercício ou defesa de direitos, prevenção de fraude, proteção da segurança da Plataforma ou proteção dos utilizadores.

Os períodos de conservação poderão variar consoante a natureza dos dados e as finalidades do respetivo tratamento.

• Dados de conta e perfil: enquanto a conta permanecer ativa e durante período adicional razoável após o encerramento da conta para gestão de reativações, segurança, prevenção de fraude, resolução de litígios e exercício de direitos.

• Mensagens, comunicações e interações: de acordo com o modelo funcional da Plataforma e os períodos internamente definidos, podendo determinados elementos ser conservados por período superior quando existam denúncias, investigações, incidentes de segurança, litígios ou obrigações legais.

• Dados de pagamento, faturação e transações: pelos períodos legalmente exigidos em matéria fiscal, contabilística, financeira e de auditoria.

• Registos técnicos, logs de acesso, eventos de autenticação, indicadores de fraude, elementos de segurança e informação relacionada com incidentes: pelo período necessário à segurança da informação, proteção da Plataforma, prevenção de fraude, investigação de incidentes, auditoria, exercício ou defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais.

• Dados relacionados com denúncias, bloqueios, moderação e aplicação dos Termos e Condições: pelo período necessário à análise das ocorrências, proteção da comunidade, prevenção de reincidência, gestão de reclamações, investigação interna e defesa de direitos.

• Pedidos de suporte, reclamações e comunicações com os utilizadores: pelo período necessário ao tratamento do pedido, acompanhamento da situação reportada, melhoria dos serviços e exercício ou defesa de direitos.

Findos os períodos de conservação aplicáveis, os dados pessoais serão eliminados, anonimizados ou objeto de tratamento que impeça a identificação dos titulares, salvo quando a sua conservação posterior seja legalmente exigida ou justificada por interesse legítimo devidamente fundamentado.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, o utilizador pode exercer, consoante o caso, os seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade e retirada do consentimento quando este seja a base legal do tratamento.

O exercício dos direitos pode ser efetuado através do email de privacidade a indicar na publicação da app. Poderemos solicitar prova adequada da identidade do requerente para proteger a conta e os dados pessoais..

• O direito ao apagamento não é absoluto e poderá ser limitado quando os dados sejam necessários para cumprimento legal, segurança, prevenção de abuso, exercício de direitos ou defesa em processo.

• A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

• O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

12. Menores de idade

A WIYOU destina-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores para utilização normal da plataforma. Sempre que tomemos conhecimento de uma conta pertencente a menor, poderemos suspender ou eliminar a conta e adotar as medidas adequadas.

A WIYOU adota medidas técnicas, organizativas e procedimentais adequadas para proteger os dados pessoais e demais informações tratadas através da Plataforma contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado, utilização abusiva ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

As medidas implementadas poderão incluir, entre outras, mecanismos de controlo de acesso, segregação de sistemas, autenticação, gestão de permissões, cifragem, monitorização de segurança, registos técnicos, proteção contra fraude, deteção de atividades suspeitas, cópias de segurança, atualização de sistemas, auditorias internas e procedimentos de resposta a incidentes.

A WIYOU mantém procedimentos destinados à deteção, análise, gestão e mitigação de incidentes de segurança, incluindo acessos não autorizados, tentativas de fraude, comprometimento de contas, utilização abusiva da Plataforma, perda de dados, indisponibilidade de serviços e outros eventos suscetíveis de afetar a confidencialidade, integridade ou disponibilidade da informação.

Sempre que legalmente exigível, a WIYOU avaliará e comunicará violações de dados pessoais às autoridades competentes e aos titulares afetados, nos termos previstos pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

A WIYOU poderá conservar registos técnicos, logs de segurança, indicadores de fraude, eventos de autenticação e demais elementos necessários para investigação de incidentes, proteção dos utilizadores, prevenção de abuso, exercício ou defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema tecnológico, rede de comunicações ou serviço digital pode garantir níveis absolutos de segurança ou invulnerabilidade a incidentes, ataques informáticos, falhas técnicas ou ações maliciosas de terceiros.

Por esse motivo, a WIYOU recomenda que os utilizadores adotem boas práticas de segurança digital, incluindo a utilização de palavras-passe fortes e exclusivas, ativação de mecanismos adicionais de autenticação quando disponíveis, proteção dos dispositivos utilizados para acesso à Plataforma, atualização regular dos sistemas e não partilha de credenciais, códigos de autenticação ou informações de acesso com terceiros.

13. Cookies, SDKs e tecnologias semelhantes

Se a WIYOU utilizar cookies, pixels, SDKs, identificadores publicitários ou tecnologias equivalentes no website ou na app, tal utilização será explicada de forma mais específica na Política de Cookies e/ou em mecanismos de consentimento apropriados, quando legalmente exigíveis.

Nem todas as tecnologias equivalentes exigem consentimento; algumas podem ser estritamente necessárias para funcionamento, segurança e prestação do serviço.

14. Decisões automatizadas e perfis

A WIYOU poderá utilizar mecanismos automatizados, algoritmos, sistemas de recomendação, ferramentas de análise comportamental e outras tecnologias destinadas a melhorar a experiência de utilização da Plataforma, reforçar a segurança da comunidade e otimizar o funcionamento dos serviços disponibilizados.

Estes mecanismos poderão ser utilizados, entre outras finalidades, para ordenar perfis, sugerir ligações e contactos, recomendar conteúdos, apresentar eventos relevantes, filtrar resultados, personalizar funcionalidades, detetar comportamentos suspeitos, prevenir fraude, identificar atividades abusivas, reforçar a segurança da Plataforma e melhorar a qualidade geral dos serviços.

A WIYOU poderá igualmente recorrer a mecanismos automatizados para apoiar processos de moderação, deteção de spam, identificação de perfis falsos, prevenção de assédio, mitigação de riscos de segurança e proteção da comunidade, podendo tais mecanismos ser complementados por revisão humana sempre que adequado ou legalmente exigível.

Salvo indicação expressa em contrário, os mecanismos automatizados utilizados pela WIYOU não têm como finalidade produzir decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactos significativamente equivalentes sobre os utilizadores, nos termos do artigo 22.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Sempre que a WIYOU venha a implementar funcionalidades que envolvam decisões automatizadas com impacto acrescido sobre os direitos, liberdades ou interesses dos utilizadores, serão disponibilizadas informações complementares adequadas, incluindo, quando aplicável, esclarecimentos sobre a lógica subjacente ao tratamento, as respetivas finalidades e os direitos legalmente reconhecidos aos titulares dos dados.

Os utilizadores reconhecem que a utilização de sistemas automatizados de recomendação, personalização, moderação e proteção da Plataforma constitui parte integrante do funcionamento dos serviços disponibilizados pela WIYOU.

15. Decisões automatizadas e perfis

A WIYOU poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário por razões legais, operacionais, técnicas, comerciais ou de segurança. A versão em vigor será disponibilizada na app e/ou no website, com indicação da data da última atualização.

Sempre que as alterações forem materialmente relevantes, procuraremos comunicá-las por meios adequados, como aviso na app, email ou notificação.

16. Alterações a esta Política

A WIYOU poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário por razões legais, operacionais, técnicas, comerciais ou de segurança. A versão em vigor será disponibilizada na app e/ou no website, com indicação da data da última atualização.

Sempre que as alterações forem materialmente relevantes, procuraremos comunicá-las por meios adequados, como aviso na app, email ou notificação.

17. Contactos

18. Subcontratantes e prestadores de serviços

Para assegurar o funcionamento da Plataforma e a prestação dos serviços disponibilizados aos utilizadores, a WIYOU poderá recorrer a subcontratantes, fornecedores tecnológicos e prestadores de serviços especializados que tratem dados pessoais por sua conta e segundo as suas instruções.

Estes prestadores poderão incluir, entre outros, fornecedores de alojamento e infraestrutura cloud, serviços de armazenamento de dados, plataformas de autenticação, sistemas de envio de comunicações eletrónicas, serviços de pagamentos, ferramentas de análise estatística, soluções de monitorização e segurança, mecanismos de prevenção de fraude, plataformas de suporte ao cliente, sistemas de gestão operacional e outros serviços necessários ao funcionamento da Plataforma.

Sem prejuízo da evolução tecnológica e operacional da WIYOU, poderão ser utilizados serviços disponibilizados por entidades como Amazon Web Services (AWS), Google Cloud, Firebase, Stripe, Apple, Google Play, fornecedores de correio eletrónico, ferramentas de analytics, plataformas de apoio ao cliente, soluções antifraude ou outros prestadores equivalentes.

Sempre que um prestador trate dados pessoais por conta da WIYOU, serão adotadas medidas contratuais, organizativas e técnicas adequadas para assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e proteção dos dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

A WIYOU procurará selecionar prestadores que apresentem garantias adequadas de segurança, proteção de dados e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Quando os prestadores se encontrem localizados fora do Espaço Económico Europeu ou utilizem infraestruturas internacionais, as transferências de dados serão efetuadas nos termos previstos na presente Política de Privacidade e na legislação aplicável, recorrendo às salvaguardas legalmente adequadas sempre que necessário.

A identidade dos principais subcontratantes utilizados pela WIYOU poderá ser atualizada ao longo do tempo em função da evolução tecnológica, operacional ou comercial da Plataforma, sem prejuízo do cumprimento das obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.